Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.

TST: ação pode ser proposta na 2ª quando prazo termina no sábado

O entendimento do TST é o de que quando o último dia de prazo recai em sábados, domingos ou feriados, este deve ser prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente.